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 27 de janeiro de 2012 A Câmara dos Deputados está analisando o novo Código de Processo Civil (CPC) brasileiro. A comissão especial criada em agosto de 2011 estuda o texto que veio do Senado. O código vigente no Brasil é de 1973. Sérgio Barradas Carneiro, do PT da Bahia, é o relator do projeto que estabelece … Leia mais 27 de janeiro de 2012A participação do cidadão com programas federais cresceu nos últimos anos e, segundo estudo divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 92,1% possuem algum canal de interação. O levantamento, que analisou dados referentes a 2010, mostra que em 2002 esse percentual era de 81%. Em relação aos órgãos federais, o estudo aponta que … Leia mais 27 de janeiro de 2012 A partir de fevereiro, os cheques preenchidos, por erro, com data de 2011 serão devolvidos pelas instituições financeiras, segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Neste mês, os cheques serão compensados normalmente, após verificação pelos bancos. Segundo a Febraban, no início do ano é comum que alguns clientes, por força do … Leia mais 27 de janeiro de 2012Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) completa meio século em plena discussão do novo plano de metas do País para a área Repleta de emendas e com diversos artigos que não foram cumpridos, a principal lei do Brasil para a educação completou meio século no momento em que o País discute … Leia mais 26 de janeiro de 2012 O Brasil tem atualmente 27.298 pessoas dispostas a adotar. É o que mostra o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), segundo dados apurados em 10 de janeiro. O CNA foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reunir informações acerca de pretendentes e de quem está à espera de uma nova … Leia mais |
 
  Projeto do Código de Processo Civil pode diminuir número de recursos  |
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